quarta-feira, 29 de abril de 2009

Impacto das Decisões Judiciais



Sabe-se que a atividade dos atos processuais concatenados em um espaço procedimental acobertado pelo princípio constitucional do contraditório dinâmico e da ampla defesa, possibilita às partes a discussão do direito controvertido por meio da colaboração, da participação e da influência, permitindo ao Órgão Decisório a prolação de decisões constitucionalmente adequadas, garantindo a prestação da tutela jurisdicional efetiva do direito (artigo 5º, XXXV).

A observância dos princípios processuais constitucionais em um espaço procedimental dialógico (com argumentos lançados pelos partes e pelo juiz), possibita aos Órgãos Decisórios analisar o impacto das suas decisões judiciais, que irão consequentemente afetar as partes.

Portanto, espaço procedimental dialógico é sinônimo de debate processual construtivo, imprescindível para a prolação de decisões judiciais moderadas.

7 comentários:

  1. Adorei sua idéia! Amigo lindo, especial e super inteligente!Abraços

    Mariana Albano

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  2. Serei totalmente sincera contigo irmão.
    Não entendi nada que escreveu, pelo simples fato de ser leiga nesse assunto.
    Faço um humilde pedido de que seja menos técnico da próxima vez para que eu e outras muitas pessoas que visitaram seu blog possam entender e debater os assuntos aqui postados.

    No mais, adorei a cara do blog e espero poder sempre visitá-lo para aprender mais com você, que sem dúvidas é um excelente processualista.

    Beijos.

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  3. Ahhh e eu não poderia deixar de dizer que você está lindo nessa foto.. minha cunhada também claro!

    =]

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  4. Meu caro Fabricio, parabéns pela iniciativa!
    Abs.
    Dierle Nunes

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  5. Este comentário foi removido pelo autor.

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  6. Dr. Fabrício!Parabéns pelo blog! Em breve postaremos como sugestões de leitura nossas teses de mestrado...! rsrs Grande Abraço!

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  7. Grande Fabrício!
    Desculpa a demora em visitar seu blog, mas está de parabéns!
    Realmente, o que mais se percebe hoje no sistema processual brasileiro é a falta da oralidade, tão vital para que as decisões sejam proferidas por um orgão decisório mais democrático.

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